Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Projeto torna aborto crime hediondo

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Secretariando Advogados

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.